Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

O princípio da secularização na seara penal brasileira

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Mandado de Segurança

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Parto sem acompanhamento médico gera indenização